A “Associació Cultural Trastero de Las Artes” está profundamente comprometida com o cumprimento das normas espanholas e europeias em matéria de proteção de dados pessoais e garante o pleno cumprimento das obrigações nelas estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679, de 27 de abril, e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais (LOPD e GDD, doravante LOPD). Em conformidade com estas normas, informamos que a utilização do nosso website poderá exigir o fornecimento de determinados dados pessoais através de formulários de contacto ou pelo envio de emails, e que estes dados serão tratados pela “Associació Cultural Trastero de Las Artes”.

Controlador de dados, cujos detalhes são:

• Nome da Empresa: Associação Cultural Trastero de Las Artes
• CIF: G65030371
• Sede: Plaza de La Sagrada Familia nº4, Principal 3 - 08013, Barcelona
• Telefone: 651 666 303
• E-mail: trasterodelasartes@gmail.com



Obtenção e processamento de dados pessoais

Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa: nome, e-mail, endereço residencial, número de telefone, NIF/NIE... Além disso, quando um Usuário visita nosso site, certas informações são armazenadas automaticamente por razões técnicas, como o endereço IP atribuído pelo seu provedor de acesso à Internet.

A “Associació Cultural Trastero de Las Artes”, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, tem o dever de informar os utilizadores do seu website sobre a recolha de dados pessoais que poderá ser efetuada, seja através do envio de um email ou do preenchimento dos formulários incluídos no website.

Somente serão obtidos os dados necessários para prestar o serviço contratado ou para responder adequadamente à solicitação de informações do Usuário. Os dados coletados são informações de identificação e correspondem ao mínimo razoavelmente necessário para a conclusão da atividade. Em nenhuma circunstância os dados serão utilizados para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual foram coletados.

Formulários de contato/e-mail

Propósito: Para responder à sua solicitação de informações feita através de nossos formulários de contato.

Legitimação: A base legal que legitima esse processamento é o consentimento do Usuário, o qual pode ser revogado a qualquer momento.

Transferência de dados: Os dados pessoais serão processados por meio de servidores gerenciados pela 1&1, que será considerada a Controladora de Dados.

Formulários de inscrição para a newsletter

Propósito:

Envio de comunicações, algumas delas comerciais, de interesse dos Usuários, com base no tema do site. Conforme estabelecido pela LSSICE (Lei Espanhola de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico), a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem identificá-las como tal. Para estes fins, as informações enviadas aos clientes para a manutenção de uma relação contratual existente, se houver, não serão consideradas comunicações comerciais.

Legitimação:

A base legal que legitima esse processamento é o consentimento do Usuário, o qual pode ser revogado a qualquer momento.

Transferência de dados:

Os dados pessoais serão processados por meio de servidores gerenciados pela Mailchimp, que será considerada a Processadora de Dados.

Formulários de inscrição de membros

Propósito:

Gerencie seu cadastro de membro.

Legitimação:

A base legal que legitima esse processamento é o consentimento do Usuário, o qual pode ser revogado a qualquer momento.

Transferência de dados:

Os dados pessoais serão processados por meio de servidores gerenciados pela 1&1, que será considerada a Controladora de Dados.

Menores

Somente pessoas com 14 anos ou mais podem fornecer dados pessoais neste site. De acordo com a Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da Espanha, para menores de 14 anos, o consentimento dos pais ou responsáveis é obrigatório para o processamento de seus dados pessoais.

Além disso, somente pessoas maiores de 18 anos podem contratar nossos serviços. No caso de menores de 18 anos, o consentimento dos pais ou responsáveis legais é obrigatório para a prestação dos serviços oferecidos, a menos que o menor seja emancipado.

Medidas de segurança

Os usuários do site da “Associació Cultural Trastero de Las Artes” são informados de que todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais disponíveis foram adotadas para evitar a perda, o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo de dados, garantindo, assim, a confidencialidade, a integridade e a qualidade das informações nele contidas, em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados. Os dados pessoais coletados nos formulários são tratados exclusivamente pela equipe da “Associació Cultural Trastero de Las Artes” ou por Encarregados de Proteção de Dados designados.

O site da “Associació Cultural Trastero de Las Artes” também possui criptografia SSL, o que permite ao Usuário enviar seus dados pessoais com segurança através dos formulários de contato ou cadastro do site.

Precisão dos dados

O Usuário declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos e compromete-se a mantê-los atualizados. O Usuário é responsável pela exatidão de seus dados e será o único responsável por quaisquer disputas ou litígios que possam surgir da sua falsidade. É importante que, para que possamos manter os dados pessoais atualizados, o Usuário informe a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” sempre que houver qualquer alteração nos mesmos.

Transferência de dados

A “Associació Cultural Trastero de Las Artes” não compartilhará nem divulgará seus dados a terceiros, exceto quando exigido por lei ou estritamente necessário para a prestação de um serviço. Especificamente, os dados poderão ser compartilhados com:

• Fornecedores de serviços tecnológicos ou de TI
• provedores de serviços de pagamento
• Empresas de entrega de encomendas e encomendas
• Terceiros ou intermediários, como prestadores de serviços, que atuam em nosso próprio nome (gestão, consultoria, etc.).

As transferências de dados serão realizadas respeitando a mais estrita confidencialidade, empregando as medidas necessárias, como a assinatura de acordos de confidencialidade ou a adesão às políticas de privacidade estabelecidas em seus respectivos sites. Os usuários podem recusar a transferência de seus dados aos Processadores de Dados mediante solicitação por escrito através de qualquer um dos meios mencionados anteriormente.

Além disso, quando necessário, os dados do cliente podem ser transferidos para determinadas entidades, em cumprimento de uma obrigação legal: Agência Tributária Espanhola, Inspeção do Trabalho, etc.

Exercício dos direitos do usuário

A Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) conferem aos titulares dos dados o direito de exercer uma série de direitos relacionados ao tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, o Usuário deve enviar um pedido, acompanhado de documentação comprovativa da sua identidade (bilhete de identidade ou passaporte), por e-mail para trasterodelasartes@gmail.com ou por comunicação escrita para o endereço indicado no nosso Aviso Legal. Esta comunicação deve incluir as seguintes informações: nome completo do Usuário, finalidade do pedido, endereço e documentação comprovativa.

O exercício dos direitos deve ser realizado pelo próprio Usuário. No entanto, poderá ser realizado por pessoa autorizada como representante legal do Usuário, desde que seja apresentada documentação comprovativa dessa representação.

O Usuário poderá solicitar o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de solicitar acesso aos dados pessoaisque é o direito de obter informações sobre se os seus dados pessoais estão sendo processados, a finalidade do processamento, se houver, bem como as informações disponíveis sobre a origem de tais dados e as comunicações realizadas ou planejadas a respeito deles.
• Direito de solicitar sua retificação., caso os dados pessoais estejam incorretos ou inexatos, ou eliminação de dados que se revelem inadequados ou excessivos.
• Direito de solicitar a limitação do seu processamento.Nesse caso, somente os dados estritamente necessários para o exercício ou defesa de direitos serão mantidos pela “Associació Cultural Trastero de Las Artes”.
• Direito de objeção ao tratamento: Refere-se ao direito do interessado de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de o interromper nos casos em que o seu consentimento não seja necessário para o tratamento, o que inclui ficheiros de prospeção comercial ou ficheiros que tenham como objetivo a tomada de decisões relativas ao interessado e que se baseiem exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados, a menos que, por razões legítimas ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações, o tratamento tenha de continuar.
• Direito à portabilidade de dados:Caso deseje que seus dados sejam processados por outra empresa, a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” facilitará a portabilidade de seus dados em um formato exportável.

Caso o consentimento tenha sido dado para uma finalidade específica, o Usuário tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua revogação.

Comprometemo-nos a exercer todos esses direitos dentro do prazo legal máximo (1 mês).

Se um Usuário acreditar que existe algum problema com a forma como a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” está tratando seus dados, poderá dirigir suas reclamações ao Encarregado de Segurança ou à autoridade de proteção de dados competente, que no caso da Espanha é a Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Retenção de dados

Os dados pessoais dos Usuários que utilizam o formulário de contato ou que nos enviam um e-mail solicitando informações serão processados pelo tempo estritamente necessário para responder à solicitação de informações, ou até que o consentimento dado seja revogado.

Os dados pessoais dos clientes serão processados até o término da relação contratual. O período de retenção dos dados pessoais será o mínimo necessário, podendo ser mantidos até:

• 4 anos: Lei sobre Infrações e Sanções na Ordem Social (obrigações relativas à filiação, inscrições, rescisões, contribuições, pagamento de salários…); Arts. 66 e seguintes da Lei Geral Tributária (livros contábeis…)
• 5 anos: Art. 1964 do Código Civil (ações pessoais sem prazo prescricional específico)
• 6 anos: Art. 30 do Código Comercial (livros de contabilidade, faturas…)
• 10 anos: Art. 25 da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
• Sem prazo definido: dados desagregados e anonimizados.

Por sua vez, os dados dos Usuários que se inscreverem na newsletter serão mantidos indefinidamente, até que o consentimento dado seja revogado.

No caso do processamento de dados de candidatos (currículo), a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” poderá manter o seu currículo armazenado por um período máximo de dois anos para utilizá-lo em futuras convocatórias, a menos que o candidato manifeste o contrário.

Redes sociais

A “Associació Cultural Trastero de Las Artes” possui perfil em algumas das principais redes sociais da internet (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Vimeo), reconhecendo em todos os casos o Responsável pelo tratamento dos dados de seus seguidores, fãs, inscritos, comentaristas e demais perfis de usuários (doravante, seguidores) publicados pela “Associació Cultural Trastero de Las Artes”.

A finalidade do tratamento de dados pela “Associació Cultural Trastero de Las Artes”, quando não proibido por lei, será informar seus seguidores sobre suas atividades e ofertas, por meio de qualquer canal permitido pela rede social, bem como prestar atendimento personalizado aos clientes. A base legal para esse tratamento será o consentimento do titular dos dados, o qual poderá ser revogado a qualquer momento.

Em nenhuma circunstância a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” extrairá dados de redes sociais, a menos que o consentimento expresso e específico do Usuário seja obtido para tal fim (por exemplo, para a realização de um concurso).

Transferências internacionais de dados

A “Associació Cultural Trastero de Las Artes” utiliza os serviços de comunicação eletrônica da Mailchimp, empresa sediada nos Estados Unidos. Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia foram assinadas com essa entidade para garantir um nível adequado de proteção no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Ao aceitar esta política de privacidade, o Usuário concede expressa e inequivocamente seu consentimento para a transferência internacional de seus dados para esta empresa prestadora de serviços.

Seleção de Pessoal

Os candidatos que enviarem comunicações eletrónicas à “Associació Cultural Trastero de Las Artes” com o objetivo de participar nos processos de recrutamento da organização autorizam-nos a analisar os documentos que submeterem (por exemplo, o seu CV), todo o conteúdo diretamente acessível através de motores de busca na Internet (por exemplo, Google), os seus perfis em redes sociais profissionais (por exemplo, LinkedIn), os dados obtidos em exames de admissão e as informações que divulgarem durante a entrevista de emprego. Esta análise destina-se à avaliação da sua candidatura e, se for o caso, à oferta de um emprego. Caso o candidato não seja selecionado, a “Associació Cultural Trastero de Las Artes” poderá armazenar o seu CV por um período máximo de dois anos para consideração em futuros processos de recrutamento, salvo se o candidato se opuser. A base legal para este tratamento de dados é o consentimento do candidato, que poderá ser revogado a qualquer momento.

Confidencialidade

As informações fornecidas pelo Usuário serão, em todos os casos, consideradas confidenciais e não poderão ser utilizadas para qualquer outra finalidade que não as descritas neste documento. A “Associació Cultural Trastero de Las Artes” compromete-se a não divulgar ou revelar qualquer informação sobre as solicitações do Usuário, os motivos da consulta ou a duração do relacionamento.

Validade

Esta política de privacidade e proteção de dados foi elaborada pela ExpertosLOPD®, uma empresa de proteção de dados, em 15 de junho de 2021, e pode sofrer alterações em função de mudanças na legislação e na jurisprudência. É responsabilidade do titular dos dados ler o documento atualizado para conhecer seus direitos e obrigações a esse respeito em qualquer momento.